Alienação de quinhão em coisa comum - Apartamento recebido em inventário. Péssimo estado do imóvel. Imóvel indivisível.

Ação proposta contra policial acusado de atirar em via pública deve ser julgada pela justiça comum

A justiça comum é quem deve processar e julgar ação proposta contra policial militar que, em

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Queixa-crime. Fato ocorrido no início da época eleitoral. Crimes contra a honra. Competência. Justiça comum.

Queixa-crime.

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

Ação declaratória. Representação sindical. Julgamento de mérito pela Justiça Comum. Precedentes do excelso STF.

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Conflito de competência. Se a ação criminal foi proferida, em primeira instância, pela Justiça comum.

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum

Dialoguem com Ciro Gomes

Precisamos da política como a arte do diálogo visando o bem comum.

Processual civil. Preliminar de nulidade rejeitada. Civil.

Plantio realizado por condômino em área comum sem autorização do condomínio. Ilicitude.

Cartório não pode exigir certidão negativa para registrar compra de imóvel

Mesmo não existindo previsão em lei, ainda é comum a cobrança desse documento por tabeliões.

Obra com vários autores somente um não autoriza posso usufruir?

Muito comum no mercado são vários autores em uma obra, tido como co-autores.

É possível pedir pensão no término de um namoro?

Conheça o "pacto de convivência", que fica cada vez mais comum entre casais.